| English | Portuguese |
| ability to contract | capacidade de contracção |
| ability to influence | predomínio de um gene ou de um carácter |
| ability to move spontaneously | faculdade de se mover espontaneamente |
| to accord priority treatment to certain activities | dar prioridade a certas atividades |
| action programme to improve the operation of taxation systems in the European Union for the period 2014-2020 | Fiscalis 2020 |
| Ad hoc Working Party on the Follow-Up to the Council Conclusions on Cyprus of 26 April 2004 | Grupo Ad Hoc para o Acompanhamento das Conclusões do Conselho de 26 de Abril de 2004 sobre Chipre |
| addendum to the Community support framework | aditamento ao quadro comunitário de apoio |
| Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Protocolo Adicional da Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
| Additional Protocol to the Convention concerning the International Exchange of Information relating to Civil Status | Protocolo Adicional à Convenção relativa à Troca Internacional de Informações em matéria de Estado Civil |
| Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine, concerning Genetic Testing for Health Purposes | Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo aos Testes Genéticos para efeitos Médicos |
| Additional Protocol to the Convention on the Reduction of Cases of Multiple Nationality and Military Obligations in Cases of Multiple Nationality | Protocolo Adicional à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla |
| Additional Protocol to the Criminal Law Convention on Corruption | Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and Romania | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Czech Republic | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Checa do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Checa |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Bulgaria | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Hungary | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Republic of Poland | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
| Additional Protocol to the Europe Agreement on trade in textile products between the European Community and the Slovak Republic | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca |
| Additional Protocol to the European Charter of Local Self-Government on the right to participate in the affairs of a local authority | Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local sobre o Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais |
| Additional Protocol to the European Convention on Extradition | Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição |
| Additional Protocol to the European Convention on Information on Foreign Law | Protocolo Adicional à Convenção Europeia no domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro |
| Additional Protocol to the European Outline Convention on Transfrontier Cooperation between Territorial Communities or Authorities | Protocolo Adicional à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais |
| Additional Protocol to the Interim Agreement on trade and trade-related matters between the European Community, the European Coal and Steel Community and the European Atomic Energy Community, of the one part, and the Republic of Slovenia, of the other part, and to the Europe Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Slovenia, of the other part | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| adhere to a treaty | aderir a um Tratado |
| admission to the written tests | admissão às provas escritas |
| to advance automatically to the next step | ascender automaticamente ao escalão seguinte |
| Advanced Medium Range Air-to-Air Missile | míssil avançado ar-ar de médio alcance |
| Advanced Medium Range Air-to-Air Missile | míssil ar-ar de médio alcance |
| advanced short-range air-to-air missile | míssil avançado ar-ar de curto alcance |
| after recourse to the conciliation procedure | após recurso ao processo de concertação |
| Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
| Agreement between the Parties to the North Atlantic Treaty for the security of information | Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte |
| Agreement between the Parties to the North Atlantic Treaty regarding the Status of their Forces | Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte relativa ao Estatuto das suas Forças |
| Agreement concerning Interim Arrangements Relating to Polymetallic Nodules of the Deep Seabed | Acordo sobre os Convénios Provisórios relativos aos Nódulos Polimetálicos dos Grandes Fundos Marinhos |
| Agreement on the Resolution of Practical Problems with respect to Deep Seabed Mining Areas | Acordo sobre a Resolução de Problemas Práticos relativos às Áreas Mineiras dos Grandes Fundos Marinhos |
| Agreement relating to Application of the European Convention on International Commercial Arbitration | Acordo relativo à Aplicação da Convenção Europeia sobre Arbitragem Comercial Internacional |
| Agreement relating to Refugee Seamen | Acordo relativo aos Marinheiros Refugiados |
| agreement relating to the peaceful use of nuclear energy | acordo relacionado com a utilização pacífica da energia nuclear |
| agreement supplementary to the contract of service | cláusula adicional ao contrato |
| agreements designed, on a basis of reciprocity and mutual advantage, to... | acordos que visem, numa base de reciprocidade e de vantagens mútuas,... |
| agreements to be concluded subsequently with the unanimous approval of Member States | posteriormente medianteconvenções para as quais se exige a unanimidade dos Estados-membros |
| "Agriculture" Subcommittee of the Protocol concerning sanitary, phytosanitary and animal welfare measures in relation to trade | Subcomité Agricultura do protocolo relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio |
| air-to-air missile | míssil ar-ar |
| air to air rocket | foguete ar-ar |
| air to surface missile | míssil ar-superfície |
| air-to-surface missile | míssil ar-terra |
| air to underwater missile | míssil ar-subaquático |
| an Advisory Committee shall be attached to the Commission | um Comité consultivo será instituído junto da Comissão |
| an aerosol of this substance is corrosive to... | um aerossol desta substância é corrosivo para... |
| antibody to hepatitis C virus | anticorpo anti-VHC |
| apparatus to check franking | aparelhos de controlo de franquias |
| apparatus to check stamping mail | aparelhos de controlo de franquias |
| application of physics to technology | física tecnológica |
| application to extend a stay | pedido de prolongamento da estadia |
| application to participate in an invitation to tender | convite para apresentação de candidaturas |
| application to present a table demonstration | pedido para efetuar uma demonstração |
| application to present a film | pedido de apresentação de um filme |
| application to present a paper | pedido de apresentação de uma comunicação |
| application to present a poster | pedido de apresentação de um póster |
| area exposed to hydraulic pressure | área exposta a pressão hidráulica |
| assets used to cover the technical provisions | ativos cobrindo as provisões técnicas |
| assistant to Director | Assistente do Diretor |
| assistant to Head of Division | adjunto de um chefe de divisão |
| Assistant to the head of service | Assistente do Chefe de Serviço |
| Assistant to the Spokesman | Assistente do Porta-Voz |
| Assistant to the Spokesman | assistente do porta-voz |
| authority to vote for somebody else | procuração eleitoral |
| average surface heat flux to the pellet | fluxo de calor superficial médio para a pastilha de combustível |
| barriers to exports | obstáculos à exportação |
| basic price of the invitation to tender | preço de base do concurso |
| blood spots, bruising and discolouring to skin | doença de Werlhof |
| blood spots, bruising and discolouring to skin | caracterizada por manchas de cor vermelha devidas à ocorrência de hemorragias subcutâneas |
| boiler composition to prevent the radiation of heat | substâncias para impedir a irradiação do calor nas caldeiras |
| to bootstrap a reactor back to power | reativar um reator para retornar a plena potência |
| breach of circuit due to failure of a penetration | rutura de integridade do circuito devido a falha de uma penetração |
| breach of circuit due to failure of a penetration | perda de integridade do circuito devido a falha de uma penetração |
| by delegation to | por procuração |
| by delegation to | por ordem |
| capability to shut down the plant safely | capacidade para parar a instalação com segurança |
| card for access to public amenities | cartão de acesso à instituição pública |
| Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity | Protocolo sobre Biossegurança |
| Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica |
| Cartagena Protocol on Biosafety to the Convention on Biological Diversity | Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança |
| Central American Ambassadors' Group to the EEC | Grupo dos Embaixadores Centro-Americanos junto da CEE |
| certificate as to the regularity of the accounts | certificado sobre a regularidade das contas |
| certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | E128B |
| certificate of entitlement to necessary benefits in kind during a stay in a Member State | E128 |
| chemical preparations to prevent mildew | produtos químicos para a proteção contra o míldio |
| circumstances as to dependants | encargos familiares |
| classification according to constituent materials | regime da matéria que as constitui |
| Code of Conduct on public access to minutes | código de conduta sobre a publicidade das atas |
| Commission opinion of 21 October 1990 on the proposal for amendment of the Treaty establishing the European Economic Community with a view to Political Union | Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política |
| compositions to prevent the radiation of heat | substâncias para impedir a irradiação do calor |
| Conference of the Parties to the UNFCCC | Conferência das Partes na CQNUAC |
| Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Conferência das Partes na CQNUAC |
| Conference on Accession to the European Union | Conferência de Adesão à União Europeia |
| constriction caused by exposure to cold | vasoconstrição causada pelo frio |
| Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
| contact with vapour causes burns to skin and eyes and contact with liquid causes freezing | o contacto com o produto líquido provoca congelação. |
| Convention concerning International Cooperation regarding Administrative Assistance to Refugees | Convenção sobre a Cooperação Internacional em matéria de Ajuda Administrativa aos Refugiados |
| Convention concerning Minimum Age for Admission to Employment | Convenção sobre a Idade Mínima, de 1973 |
| Convention concerning Minimum Wage Fixing, with Special Reference to Developing Countries | Convenção sobre a Fixação dos Salários Mínimos, 1970 |
| Convention concerning Minimum Wage Fixing, with Special Reference to Developing Countries | Convenção relativa à Fixação dos Salários Mínimos, designadamente no que respeita aos Países em Vias de Desenvolvimento |
| Convention concerning Protection and Facilities to be afforded to Workers' Representatives in the Undertaking | Convenção relativa aos Representantes dos Trabalhadores, 1971 |
| Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public Service | Convenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978 |
| Convention concerning the Age for Admission of Children to Non-Industrial Employment Revised 1937 | Convenção relativa à Idade de Admissão das Crianças no Trabalho Não-Industrial revista |
| Convention concerning the Age for Admission of Children to Non-Industrial Employment | Convenção relativa à Idade de Admissão das Crianças no Trabalho Não-Industrial |
| Convention concerning the Application of the Principles of the Right to Organise and to Bargain Collectively | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 |
| Convention concerning the International Exchange of Information relating to Civil Status | Convenção relativa à Troca Internacional de Informações em matéria de Estado Civil |
| Convention concerning the Maximum Permissible Weight to be Carried by One Worker | Convenção sobre o Peso Máximo, 1967 |
| Convention concerning the Maximum Permissible Weight to be Carried by One Worker | Convenção relativa ao Peso Máximo das Cargas que podem ser Transportadas por Um Só Trabalhador |
| Convention concerning the Minimum Age for Admission to Employment Underground in Mines | Convenção relativa à Idade Mínima de Admissão no Trabalho Subterrâneo nas Minas |
| Convention concerning the Protection of Workers against Occupational Hazards in the Working Environment Due to Air Pollution, Noise and Vibration | Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977 |
| Convention concerning the Recognition and Enforcement of Decisions relating to Maintenance Obligations towards Children | Convenção relativa ao Reconhecimento e Execução de Decisões em matéria de Prestação de Alimentos a Menores |
| Convention concerning Tripartite Consultations to Promote the Implementation of International Labour Standards | Convenção sobre as Consultas Tripartidas Relativas às Normas Internacionais do Trabalho, de 1976 |
| Convention Extending the Competence of Authorities Qualified to Record the Affiliation of Illegitimate Children | Convenção destinada a Alargar a Competência das Autoridades Qualificadas para Aceitar o Reconhecimento de Filhos Naturais |
| Convention Fixing the Minimum Age for Admission of Children to Employment at Sea | Convenção nº 7 da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego trabalho marítimo |
| Convention Fixing the Minimum Age for Admission of Children to Employment at Sea | Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão dos Menores no Trabalho Marítimo |
| Convention Fixing the Minimum Age for Admission of Children to Industrial Employment Revised 1937 | Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão das Crianças no Trabalho Industrial revista |
| Convention Fixing the Minimum Age for Admission of Children to Industrial Employment | Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão das Crianças no Trabalho Industrial |
| Convention Fixing the Minimum Age for the Admission of Children to Employment at Sea Revised 1936 | Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão dos Menores no Trabalho Marítimo revista |
| Convention Fixing the Minimum Age for the Admission of Young Persons to Employment as Trimmers or Stokers | Convenção Fixando a Idade Mínima de Admissão dos Jovens como Chegadores ou Fogueiros |
| Convention for the Adaptation of the Principles of the Geneva Convention to Maritime War | Convenção para Adaptação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864 |
| Convention for the Partial Revision of the Conventions Adopted by the General Conference of the International Labour Organisation at Its First Twenty-eight Sessions for the Purpose of Making Provision for the Future Discharge of Certain Chancery Functions Entrusted by the Said Conventions to the Secretary-General of the League of Nations and Introducing therein Certain Further Amendments Consequential upon the Dissolution of the League of Nations and the Amendment of the Constitution of the International Labour Organisation | Convenção para a Revisão Parcial das Convenções adoptadas pela Conferência Geral da OIT nas suas Vinte e Oito Primeiras Sessões |
| Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina |
| Convention for the Protection of Human Rights and Dignity of the Human Being with regard to the Application of Biology and Medicine | Convenção Europeia de Bioética |
| Convention for the Unification of Certain Rules of Law relating to Assistance and Salvage at Sea | Convenção para a Unificação de certas Regras em matéria de Assistência e de Salvação Marítimas |
| Convention for the Unification of Certain Rules relating to the Precautionary Arrest of Aircraft | Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Arresto de Aeronaves |
| Convention Limiting the Hours of Work in Industrial Undertakings to Eight in the Day and Forty-eight in the Week | Convenção sobre a duração do trabalho indústria, 1919 |
| Convention on administrative and judicial cooperation in the field of regulations relating to the achievement of the objectives of the Benelux Economic Union | Convenção relativa à cooperação administrativa e judiciária no domínio das regulamentações referentes à realização dos objectivos da União Económica do Benelux |
| Convention on certain Institutions common to the European Communities | Convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias |
| Convention on Consent to Marriage, Minimum Age for Marriage and Registration of Marriages | Convenção sobre o Consentimento Matrimonial, a Idade Núbil e o Registo de Casamentos |
| Convention on Decisions to Rectify Civil Status Certificates | Convenção relativa às Decisões de Retificação de Atos de Registo Civil |
| Convention on International Access to Justice | Convenção tendente a Facilitar o Acesso Internacional à Justiça |
| Convention on Jurisdiction, Applicable Law and Recognition of Decrees Relating to Adoptions | Convenção relativa à Competência das Autoridades, à Lei Aplicável e ao Reconhecimento das Decisões em matéria de Adopção |
| Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons Which May be Deemed to be Excessively Injurious or to Have Indiscriminate Effects | Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente |
| Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons Which May be Deemed to be Excessively Injurious or to Have Indiscriminate Effects | Convenção sobre as Armas Desumanas |
| Convention on Prohibitions or Restrictions on the Use of Certain Conventional Weapons Which May be Deemed to be Excessively Injurious or to Have Indiscriminate Effects | Convenção sobre Certas Armas Convencionais |
| Convention on the Accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on Jurisdiction and the Enforcement of Judgements in Civil and Commercial Matters and to the Protocol on its Interpretation by the Court of Justice with the Adjustments made to them by earlier Conventions on accession to them | Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial |
| Convention on the accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on the law applicable to contractual obligations opened for signature in Rome on 19 June 1980 | Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
| Convention on the Conflicts of Law relating to the Form of Testamentary Dispositions | Convenção sobre os Conflitos de Leis em matéria de Forma das Disposições Testamentárias |
| Convention on the law applicable to certain rights in respect of securities held with an intermediary | Convenção da Haia sobre Valores Mobiliários |
| Convention on the Law Applicable to Contracts for the International Sale of Goods | Convenção sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Venda Internacional de Mercadorias |
| Convention on the law applicable to contractual obligations | Convenção Roma I |
| Convention on the Law Applicable to Maintenance Obligations in respect of Children | Convenção relativa à Lei Aplicável em matéria de Prestação de Alimentos a Menores |
| Convention on the Law Applicable to Matrimonial Property Regimes | Convenção sobre a Lei Aplicável aos Regimes Matrimoniais |
| Convention on the Law Applicable to Products Liability | Convenção sobre a Lei Aplicável à Responsabilidade de Produto |
| Convention on the Law Applicable to Succession to the Estates of Deceased Persons | Convenção sobre a Lei Aplicável às Sucessões por Morte |
| Convention on the Law Applicable to Surnames and First Names | Convenção relativa à Lei Aplicável aos Nomes Próprios e Apelidos |
| Convention on the Law Applicable to Trusts and on their Recognition | Convenção relativa à Lei Aplicável ao Fideicomisso e ao seu Reconhecimento |
| Convention on the Non-applicability of Statutory Limitations to War Crimes and Crimes against Humanity | Convenção sobre a Imprescriptibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade |
| Convention on the Recognition and Enforcement of Decisions relating to Maintenance Obligations | Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares |
| Convention on the Recognition of Decisions relating to the Validity of Marriages | Convenção sobre o Reconhecimento das Decisões relativas ao Vínculo Conjugal |
| Convention relating to a Uniform Law on the Formation of Contracts for the International Sale of Goods | Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Formação dos Contratos de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
| Convention relating to a Uniform Law on the International Sale of Goods | Convenção LUVI |
| Convention relating to Changes of Surname and First Name | Convenção relativa a Alterações de Apelidos e de Nomes Próprios |
| Convention relating to Civil Procedure | Convenção relativa ao Processo Civil 1954 |
| Convention relating to conflicts of laws with regard to the effects of marriage on the rights and duties of the spouses in their personal relationship and and with regard to their estates | Convenção concernente aos Conflitos de Leis relativos aos Efeitos do Casamento sobre os Direitos e Deveres dos Cônjuges, nas suas Relações Pessoais, e sobre os Bens dos Cônjuges |
| Convention relating to extradition between the Member States of the European Union | Convenção relativa à extradição entre os Estados-membros da União Europeia |
| convention relating to simplified extradition | convenção relativa à extradição simplificada |
| Convention relating to Stops on Bearer Securities in International Circulation | Convenção relativa à Oposição sobre Títulos ao Portador com Circulação Internacional |
| Convention relating to the Establishment of Death in Certain Cases | Convenção relativa à Verificação de certos Óbitos |
| Convention relating to the Establishment of the Maternity of Illegitimate Children | Convenção sobre o Estabelecimento da Filiação Materna de Filhos Naturais |
| Convention relating to the Issue of Certain Extracts of Acts of the Registers of Births, Deaths and Marriages, to be Sent Abroad | Convenção relativa à Emissão de determinadas Certidões de Registo de Estado Civil destinadas ao Estrangeiro |
| Convention relating to the Settlement of Guardianship of Minors | Convenção para regular a Tutela dos Menores |
| Convention relating to the Settlement of the Conflict of Laws and Jurisdictions concerning Divorce and Separation | Convenção para regular os Conflitos de Leis e de Jurisdições em matéria de Divórcio e de Separação de Pessoas |
| Convention relating to the Unification of Certain Rules concerning Collisions in Inland Navigation | Convenção relativa à Unificação de certas Regras em matéria de Abalroamento em Navegação Interior |
| Convention relative to Certain Restrictions on the Right of Capture in Maritime Law | Convenção relativa a certas Restrições do Exercício do Direito de Captura na Guerra Marítima |
| Convention relative to the Laying of Automatic Submarine Contact Mines | Convenção relativa à Colocação de Minas Submarinas Automáticas de Contacto |
| Convention relative to the Opening of Hostilities | Convenção relativa à Abertura das Hostilidades |
| Convention relative to the Status of Enemy Merchant Ships at the Outbreak of Hostilities | Convenção relativa ao Regime dos Navios Mercantes Inimigos no Princípio das Hostilidades |
| Convention to Facilitate the Celebration of Marriages Abroad | Convenção tendente a Facilitar a Celebração do Casamento no Estrangeiro |
| Convention to reduce the number of cases of statelessness | Convenção para a Redução do Número de Casos de Apatrídia |
| Cooperation Agreement between the European Economic Community, of the one part, and the countries parties to the General Treaty on Central American Economic Integration Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras and Nicaragua and Panama, of the other part | Acordo de Cooperação entre, por um lado, a Comunidade Económica Europeia e, por outro, os Países Partes no Tratado Geral de Integração Económica Centro-Americana Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua e o Panamá |
| Cooperation group to combat drug abuse and illicit trafficking in drugs | Grupo de cooperação para a luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas Grupo Pompidou |
| Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 of 25 June 2002 on the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities | Regulamento Financeiro |
| Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 on the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities | Regulamento Financeiro |
| cut to vagina in childbirth | corte vaginal para facilitar o parto |
| to decide to set up interparliamentary delegations | decidir constituir delegações interparlamentares |
| Decision of the representatives of the Governments of the Member States of the European Communities of 26-7-1994 nominating the person they intend to appoint as President of the Commission of the European Communities | Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros das Comunidades Europeias,de 26-7-1994, que designa a personalidade que tencionam nomear Presidente da Comissão das Comunidades Europeias |
| density ratio to air | razão de densidade relativamente ao ar |
| designed to withstand a hypothetical tornado | projetado para aguentar um tornado hipotético |
| desiring to contribute to... | desejosos de contribuir para... |
| destructive to bone marrow | nocivo para a medula do osso |
| destructive to nerve tissue | tóxico para os nervos |
| destructive to the kidneys | tóxico para os rins |
| direct aid to investment | auxílios diretos aos investimentos |
| direct conversion to a ceramic material | conversão direta em materiais cerâmicos |
| direct-to-home reception | receção direta no domicílio |
| Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities | Diretiva Acesso |
| Directive on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by competent authorities for the purposes of prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences or the execution of criminal penalties, and the free movement of such data | Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei |
| do not discharge into drains or the environment, dispose to an authorised waste collection point | não efetuar a descarga no sistema de esgotos ou no ambiente |
| do not discharge into drains or the environment, dispose to an authorised waste collection point | entregar num local autorizado para recolha de resíduos |
| do not discharge into drains or the environment, dispose to an authorised waste collection point | S56 |
| do not mix with...to be specified by the manufacturer | não misturar com...a especificar pelo fabricante |
| drug to deaden sensation | que tira a sensibilidade |
| drug to help breathing | dilação dos brônquios |
| drug to increase urine output | que ajuda a aumentar o fluxo de urina |
| drug to promote uric acid excretion | agente que promove a secreção urinária do ácido úrico |
| drug to stop immune response | que diminui a defesa do organismo |
| duty to act in good faith | dever de lealdade |
| duty to provide information | obrigação de comunicação |
| European Convention on Products Liability in regard to Personal Injury and Death | Convenção Europeia sobre a Responsabilidade de Produto em caso de Lesões Corporais ou de Morte |
| European Convention on the International Effects of Deprivation of the Right to Drive a Motor Vehicle | Convenção Europeia sobre os Efeitos Internacionais da Inibição do Direito de Conduzir Veículos a Motor |
| European Convention on the Non-Applicability of Statutory Limitation to Crimes against Humanity and War Crimes | Convenção Europeia sobre a Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade e dos Crimes de Guerra |
| European Plan to combat drugs | Plano europeu de luta contra a droga |
| European Union civilian-military supporting action to the African Union mission in the Darfur region of Sudan | Acção de Apoio da UE à AMIS |
| European Union civilian-military supporting action to the African Union mission in the Darfur region of Sudan | acção de apoio civilo-militar da União Europeia à Missão da União Africana na região sudanesa do Darfur |
| European Union military mission to contribute to the training of Somali Security Forces | EUTM Somália |
| European Union military mission to contribute to the training of Somali Security Forces | Missão Militar da União Europeia que tem em vista Contribuir para a Formação das Forças de Segurança da Somália |
| European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces | missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali |
| European Union military operation in support of humanitarian assistance operations in response to the crisis situation in Libya | EUFOR Líbia |
| European Union military operation in support of humanitarian assistance operations in response to the crisis situation in Libya | operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia |
| European Union military operation to contribute to the deterrence, prevention and repression of acts of piracy and armed robbery off the Somali coast | EUNAVFOR Somália |
| European Union military operation to contribute to the deterrence, prevention and repression of acts of piracy and armed robbery off the Somali coast | operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália |
| European Union mission to provide advice and assistance for security sector reform in the Democratic Republic of the Congo | EUSEC RD Congo |
| European Union mission to provide advice and assistance for security sector reform in the Democratic Republic of the Congo | Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Sector da Segurança na República Democrática do Congo |
| European Union Special Representative to the African Union | Representante Especial da União Europeia junto da União Africana |
| exclusive right to conclude supPly contracts | direito exclusivo de celebrar contratos de fornecimento |
| express an opinion, to | exprimir uma opinião |
| External delegations, representations and offices to international organisations | Delegações,representações e gabinetes no exterior,b)Junto das organizações internacionais |
| fabric, impervious to gases, for aeronautical balloons | tecidos impermeáveis aos gases para balões aerostáticos |
| fabric impervious to gases for aeronautical balloons | tecidos impermeáveis aos gases para balões aerostáticos |
| failure to comply | falta de seguimento |
| failure to consult a person | não consulta de uma pessoa |
| failure to incorporate EU provisions into national law | défice de transposições nacionais |
| failure to publish a notice of invitation to tender | falta de publicação de um anúncio de concurso |
| failure to report for military service | desobediência |
| film to tape transfer | transferência de película para banda |
| Forces answerable to the Western European Union | Forças à Disposição da UEO |
| to forward letters to the successful candidates confirming their election | enviar aos candidatos eleitos os documentos comprovativos do mandato parlamentar |
| Fourth action plan to improve the transfer of information between European languages | Quarto Plano de Ação para melhorar a Transferência da Informação entre as Línguas Europeias |
| Fourth Additional Protocol to the Agreement between the EEC and the State of Israel | Quarto Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel |
| Fourth Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | 4.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| Further Additional Protocol to the Agreement among the States Parties to the North Atlantic Treaty and the other States participating in the Partnership for Peace regarding the status of their forces | Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças |
| General agreements to Borrow | Acordos Gerais de Empréstimo |
| general invitation to tender | concurso geral |
| general invitation to tender | concurso |
| general provisions for giving effect to these Staff Regulations | disposições gerais de execução do presente Estatuto |
| General Union Environment Action Programme to 2020 "Living well, within the limits of our planet" | Sétimo Programa de Ação da União em matéria de Ambiente |
| give a slurry of activated carbon in water to drink | dê a beber uma lama de carvão ativado em água |
| to give effect to the principles set out in Article RF EEC Treaty 87, l | a aplicação dos princípios enunciados no artigo... |
| give nothing to drink | não dê nada a beber |
| to give priority to speak to... | dar prioridade do uso da palavra a... |
| Global Initiative to Combat Nuclear Terrorism | Iniciativa Global de Combate ao Terrorismo Nuclear |
| global quotas open to all other Member states | contingentes globais acessíveis a todos os outros Estados-membros |
| 1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
| Green Paper : "Access of consumers to justice and the settlement of consumer disputes in the single market" | Livro Verde - O Acesso dos Consumidores à Justiça e a Resolução dos Litígios de Consumo no Mercado Único |
| Green Paper - Adapting to climate change in Europe – options for EU action | Livro Verde - Adaptação às alterações climáticas na Europa: possibilidades de ação da União Europeia |
| ground-to-air missile | míssil terra-ar |
| ground-to-air missile | míssil superfície-ar |
| ground-to-ground missile | míssil terra-terra |
| ground-to-ground missile | míssil superfície-superfície |
| Group of experts referred to in article 31 of the Euratom Treaty | grupo de peritos referido no artigo 31.º do Tratado Euratom |
| Guidelines to EU policy towards third countries on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment | Directrizes para a política da UE em relação a países terceiros no que respeita à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes |
| Guidelines to EU policy towards third countries on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment | Directrizes da UE contra a tortura |
| harm to the environment | dano ao meio ambiente |
| harmful to aquatic organisms | nocivo para organismos aquáticos |
| harmful to aquatic organisms | R52 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure if swallowed | R48/22 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure if swallowed | nocivo:risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por ingestão |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin | R48/21 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin | nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada em contacto com a pele |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed | R48/21/22 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure in contact with skin and if swallowed | nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por contacto com a pele e ingestão |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation | R48/20 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation | nocivo:risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed | R48/20/22 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and if swallowed | nocivo:risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e ingestão |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin | R48/20/21 |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation and in contact with skin | nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação e em contacto com a pele |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed | nocivo: risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada por inalação, por contacto com a pele e por ingestão |
| harmful:danger of serious damage to health by prolonged exposure through inhalation, in contact with skin and if swallowed | R48/20/21/22 |
| Hyogo Framework for Action 2005–2015: Building the Resilience of Nations and Communities to Disasters | Quadro de Ação de Hyogo 2005‐2015 |
| if action by the Community should prove necessary to | se uma ação da Comunidade for considerada necessária para... |
| if one of the two institutions fails to approve the proposed act, it shall be deemed not to have been adopted | Se uma das duas Instituições não aprovar o acto proposto, considera-se que este não foi adoptado |
| individual decision relating to a service franchising agreement | decisão individual relativa a uma franquia de serviços |
| information subject to a security grading | conhecimentos sujeitos a um regime de segredo |
| information to interested parties | informação dos meios interessados |
| to instruct its chairman to... | incumbir o seu presidente de... |
| to instruct its chairman to... | encarregar o seu presidente de... |
| instrument on the law applicable to divorce | Regulamento Roma III |
| integrated approach to project cycle management | abordagem integrada do ciclo de gestão dos projetos |
| intending to confirm the solidarity which binds Europe and the overseas countries | pretendendo confirmar a solidariedade que liga a Europa e os países ultramarinos |
| inventory of difficult-to-access nuclear materials | inventário de materiais nucleares de acesso difícil |
| invitation to submit a tender | convite à apresentação de propostas |
| invitation to submit a tender | convite para apresentação de propostas |
| invitation to tender | convite para apresentação de propostas |
| invitation to tender | convite à apresentação de propostas |
| invitation to tender | processo de concurso |
| invitation to tender dossier | documentos do concurso |
| invitation to tender dossier | documentos do convite a concorrer |
| invitation to tender dossier | documentação referente ao concurso |
| items important to safety | constituintes importantes para a segurança |
| Joint Air-to-surface Stand-off Missile | míssil ar-terra JASSM |
| Joint Ministerial Committee of the Governors of the World Bank and the IMF on the transfer of Real Resources to Developing Countries | Comité de Desenvolvimento |
| Joint Ministerial Committee of the Governors of the World Bank and the IMF on the transfer of Real Resources to Developing Countries | Comité Ministerial Conjunto dos Governadores do Banco Mundial e do FMI sobre a transferência de recursos reais para os países em vias de desenvolvimento |
| keep away from...incompatible materials to be indicated by the manufacturer | conservar longe de...matérias incompatíveis a indicar pelo produtor |
| keep contents under...inert gas to be specified by the manufacturer | conservar em...gás inerte a especificar pelo produtor |
| keep wet with...appropriate material to be specified by the manufacturer | manter húmido commaterial adequado a especificar pelo fabricante |
| key for subscription to the capital of the European Central Bank | tabela de repartição para subscrição de capital |
| key for subscription to the European Central Bank's capital | tabela de repartição para subscrição de capital |
| Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Protocolo de Quioto |
| lack of freedom to travel | falta de liberdade de deslocação |
| lack of habitual residence in the Member State to which the official is posted | falta de residência habitual no Estado em cujo território está situado o seu local de afetação |
| leasing access time to a computer data base | aluguer de tempo de acesso a um centro distribuidor de bases de dados |
| list of staff members entitled to vote | lista dos agentes eleitores |
| load line that applies to winter sea water | linha de carga máxima de inverno |
| maintain diplomatic relations, to | manter relações diplomáticas |
| Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente |
| Management Committee on support to bodies set up by the international community after conflicts either to take charge of the interim civilian administration of certain regions or to implement peace agreements | Comité de Gestão relativo ao apoio a conceder a certas entidades criadas pela comunidade internacional na sequência de conflitos, com vista a assegurar quer a administração civil transitória de certas regiões quer a aplicação de acordos de paz |
| matched to the tasks facing them | adequação às funções exercidas |
| materials intended to meet defence requirements | materiais destinados a dar resposta a necessidades de defesa |
| measure relating to a single Fund | ação monofundo |
| Measures to accompany the reform of economic and social structures in non-member countries of the Mediterranean basin | Programa MEDA |
| measures to combat erosion | ações contra a erosão |
| measures to prevent crises and conflicts in Africa | vertente que visa a prevenção das crises e dos conflitos em África |
| Member States aim to contribute to the lowering of customs barriers | os Estados-membros propõem-se contribuir para a redução das barreiras alfandegárias |
| Member State's obligation to make reparation | obrigação de indemnização do Estado-membro |
| Member States shall report to the Commission on... | os Estados-Membros manterão a Comissão informada sobre... |
| members not belonging to a group | membro não pertencente a um grupo |
| method of calculation to be used in the periodical reviews of the remuneration of officials | método de cálculo pela revisão periódica do nível das remunerações dos funcionários |
| Model Convention with respect to taxes on income and on capital | Modelo de Convenção Fiscal da OCDE |
| motion for a resolution refusing to give a discharge | proposta de resolução que preveja a recusa de quitação |
| motion requesting referral back to committee | o requerimento para baixa à comissão |
| Movement to Socialism | Movimento para o Socialismo |
| nominations shall be addressed to... | as candidaturas serão dirigidas a... |
| nominations shall be handed to... | as candidaturas devem ser apresentadas a... |
| no-one shall be allowed to speak | so a...é permitido fazer uma intervenção |
| not to belong to a political group Rules of procedure of the European Parliament, OJEC L 49, art.30, 1 | não pertencer a um grupo político |
| officials may submit requests to the appointing authority | o funcionário pode submeter requerimentos à entidade competente para proceder a nomeações |
| Optional Protocol to the Convention on the Rights of Persons with Disabilities | Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência |
| participation in supplies shall be open to... | a participação nos fornecimentos estará aberta a... |
| perform functions, to | prosseguir as atribuições |
| perform functions, to | exercer as atribuições |
| period of entitlement to allowance | período de subsídio |
| period of preparation prior to membership | fase preparatória de adesão |
| persistent failure to notify national aids | falta sistemática de notificação de auxílios nacionais |
| person allowed to stay on humanitarian grounds | pessoa autorizada a residir por razões humanitárias |
| person entitled to a pension | titular de uma pensão |
| person entitled to receive | titular do direito |
| Plan to stimulate European scientific and technical cooperation and interchange 1985-88 | Plano para estimular a Cooperação e o Intercâmbio Científico e Técnico Europeu1985-1988 |
| Plan to support and facilitate access to large-scale scientific facilities of European interest | Programa Comunitário Experimental Destinado a apoiar e facilitar o Acesso às Grandes Instalações Científicas de Interesse Europeu |
| plant to compact irradiated fuel elements | instalação para "compactar" elementos irradiados de combustível |
| plates to prevent milk boiling over | placas para impedir o leite de transbordar |
| poisonous to liver cells | tóxico para o fígado |
| poisonous to the heart | tóxico para o coração |
| Police Assistance Mission of the European Community to Albania | Missão de Assistência da Comunidade Europeia à Polícia da Albânia |
| policy with regard to the elderly | política da terceira idade |
| posting to a non-member country | destacamento num Estado terceiro |
| to prepare draft opinions to be submitted to the Committee for its consideration | elaborar projetos de pareceres a submeter à consideração do Comité |
| procedure to be followed in relation to specific petitions | o processo de apreciação das petições |
| Programme "ECSC low-cost housing" applicable for the period 1989 to 1992 | Programa "Habitações sociais" aplicável durante o Período de 1989/1992 |
| Protocol adjusting institutional aspects of the Europe Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Poland, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, of the Republic of Finland and of the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| Protocol drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| Protocol for the accession of the Portuguese Republic and the Kingdom of Spain to the Treaty of Economic, Social and Cultural Collaboration and Collective Self-Defence, signed at Brussels on 17 March 1948, as amended by the "Protocol modifying and completing the Brussels Treaty", signed at Paris on 23 October 1954 | Protocolo de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva |
| Protocol No. 3 to the European Outline Convention on Transfrontier Co-operation between Territorial Communities or Authorities concerning Euroregional Co-operation Groupings ECGs | Protocolo n.º 3 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo aos Agrupamentos Eurorregionais de Cooperação AEC |
| Protocol of Accession of the Hellenic Republic to Western European Union together with an Annex | Protocolo de Adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental |
| Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and Romania, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Bulgaria, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| Protocol on the adaptation of the institutional aspects of the Europe Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Hungary, of the other part, to take account of the accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden to the European Union | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
| Protocol on the Law Applicable to Maintenance Obligations | Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares |
| Protocol on the Status of International Military Headquarters set up pursuant to the North Atlantic Treaty | Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados por força do Tratado do Atlântico Norte |
| Protocol relating to the establishment of the Peace and Security Council of the African Union | Protocolo relativo à Criação do Conselho de Paz e Segurança da União Africana |
| Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
| Protocol to Agreement on Partnership and Cooperation establishing a partnership between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Russian Federation, of the other part | Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro |
| Protocol to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms | Protocolo Adicional n.º 1 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
| Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias |
| Protocol to the Convention on the protection of the European Communities' financial interests | Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias |
| Protocol to the European Convention on Consular Functions concerning the Protection of Refugees | Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo à Proteção de Refugiados |
| Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| Protocol to the North Atlantic Treaty on the Accession of Spain | Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da Espanha |
| Protocol to the Treaty concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal | Protocolo ao Tratado relativo à Neutralidade Permanente e ao Funcionamento do Canal do Panamá |
| Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer | Protocolo de Montreal |
| public access to administrative documents | acesso público aos documentos administrativos |
| public access to Community documents | acesso do público aos documentos das instituições comunitárias |
| recommendations on how to achieve such cooperation | as recomendações para levar a cabo esta colaboração |
| refusal to admit to a competition | recusa de admissão a concurso |
| refusal to grant advances | recusa de antecipações |
| refusal to promote | recusa de promoção |
| Regulation No.1 determining the languages to be used by the European Economic Community | Regulamento no.1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia |
| Regulation of the European Parliament and of the Council on the law applicable to contractual obligations | Regulamento Roma I |
| Regulation of the European Parliament and of the Council on the law applicable to non-contractual obligations | Regulamento Roma II |
| regulation on access to the asylum procedure | regras em matéria de acesso ao processo de asilo |
| Regulation on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data | Regulamento geral sobre a proteção de dados |
| regulations of the Council and of the Commission shall refer to any proposals which... | os regulamentos do Conselho e da Comissão referir-se-ão às propostas que... |
| regulations on access to networks | condições regulamentares de acesso a redes |
| repatriation of the person to be readmitted | repatriação da pessoa a readmitir |
| replace an official, to | prover à substituição de um funcionário |
| report relating to ability | relatório sobre a competência |
| report relating to ability | o rendimento e a conduta |
| Reporting to the Chief Adviser | sob a autoridade direta do Conselheiro Principal |
| reporting to the Director-General | sob a autoridade direta do Diretor-Geral |
| request to give explanations of vote | pedido de declaração de voto |
| request to give explanations of vote | o pedido de declaração de voto |
| resolved to ensure... | decididos a assegurar... |
| right of access to information | direito de acesso à informação |
| right to appeal to an arbitrator | direito de recurso a um mediador |
| right to erasure | direito ao apagamento |
| right to erasure of data | direito ao apagamento |
| right to free movement | direito de circulação |
| Right to Organise and Collective Bargaining Convention, 1949 | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 |
| right to refer directly his information | direito de apresentar diretamente as suas observações |
| right to stay in another Member State | direito de alojamento |
| risk of serious damage to eyes | R41 |
| risk of serious damage to eyes | risco de lesões oculares graves |
| route to frontier | itinerário até à fronteira |
| rubber to fabric bond | união da borracha ao tecido |
| rules applying to undertakings | as regras aplicáveis às empresas |
| Rules governing the payment of expenses and allowances to Members | Regulamentação referente às Despesas e Subsídios dos Deputados ao Parlamento Europeu |
| rules shall determine the manner in which demand is to be balanced against supply | uma regulamentação fixará as modalidades de confronto entre as ofertas e os pedidos |
| Second Protocol conferring on the Court of Justice of the European Communities certain powers to interpret the Convention on the law applicable to contractual obligations, opened for signature in Rome on 19 June 1980 | Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais |
| Seconded to the Statistical Office | Destacado no Serviço de Estatística |
| to send...to the members of the committee | enviar...aos membros da comissão |
| Shared Cost Action Research Programme 1985 to 1987 on Reactor Safety | Programa de Investigação da Shared Cost Action 1985-1987, em matéria de segurança de reatores |
| shell a target, to | bombardear um alvo |
| shift to a less noble potential | deslocamento para potenciais menos nobres |
| shipment to non-safeguarded activity | transferência para uma atividade não sujeita a salvaguardas |
| social approach to home ownership in Europe | abordagem social da aquisição de habitação própria na Europa |
| Specific programme for research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| Specific programme of research and technological development, including demonstration, to be implemented by the Joint Research Centre for the European Atomic Energy Community | Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
| subject to any special provisions laid down pursuant to article 136 | sem prejuízo das disposições especiais adotadas por força do artigo 136º |
| to submit a nomination to...for ratification | a candidatura fica sujeita à aprovação de... |
| to submit a request to... | entregar um pedido a... |
| to submit amendments to Parliament | a apresentação de alterações ao Parlamento |
| subscription key to the ECB's capital | tabela de repartição para subscrição de capital |
| Subscriptions to Newspapers and Periodicals Agreement | Acordo relativo às Assinaturas de Jornais e Periódicos |
| susceptibility to a disease | tendência para um determinado tipo de doença |
| swelling due to fluid | excesso de líquido nos tecidos sob a pele inchaço |
| tabling of amendments to the draft estimates | a entrega de propostas de alteração ao projeto de previsão de receitas e despesas |
| to take a decision to debate jointly... | decidir-se da realização de uma discussão conjunta de... |
| to take a decision to debate jointly | decidir a realização da discussão conjunta |
| Technical Assistance to the Commonwealth of Independent States | Assistência Técnica à Comunidade de Estados Independentes |
| technical assistance to the ex-Soviet Union | assistência técnica à ex-URSS |
| technical barriers to trade | entraves técnicos ao comércio |
| term to maturity | maturidade |
| 17th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Conferência de Durban sobre Alterações Climáticas |
| 15th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change | Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas |
| 17th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change | 17.ª CdP na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas |
| 7th Environment Action Programme to 2020 - "Living well, within the limits of our planet" | Sétimo Programa de Ação da União em matéria de Ambiente |
| the Agency's capital an0 the terms upon which it is to be subscribed | o capital da Agência e as modalidades de subscrição |
| the Council may extend the provisions of this Chapter to... | o Conselho pode determinar que as disposições do presente capítulo são extensivas a... |
| the Council shall also determine any payment to be made in lieu of remuneration | o Conselho fixará também todos os subsídios e abonos que substituam a remuneração |
| the Council shall have power to take decisions | o Conselho dispõe de poder de decisão |
| the foreign national can be admitted to the country of final destination | o estrangeiro poderá ser admitido no país de destino final |
| The former Yugoslav Republic of Macedonia, Montenegro and Serbia continue to be part of the Stabilisation and Association Process.< | A Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândiasup+sup e a Sérvia*– países candidatos –, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração. brbr* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.brsup+sup A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu. |
| the fund required for day-to-day transactions | fundo de maneio necessário para as operações diárias |
| the institution whose failure to act has been declared contrary to this Treaty | a instituição cuja abstenção tenha sido declarada contrária ao presente Tratado |
| the manner in which this Article is to be implemented | as modalidades de execução do presente artigo |
| the minutes of the proceedings shall be forwarded to the High Authority | a ata das deliberações será transmitida à Alta Autoridade |
| the need to reduce formalities imposed on trade | a necessidade de simplificar as formalidades impostos ao comércio |
| the non-attached Members shall delegate two of their number to... | os deputados não-inscritos escolherão entre si dois delegados |
| the Non-attached Members shall delegate two of their number to... | os deputados independentes escolhem de entre os dois |
| the notification of the measure to the plaintiff | a notificação deste ato ao recorrente |
| the official may be called upon to occupy a post temporarily | o funcionário pode ser chamado a ocupar interinamente um lugar |
| the official shall be bound by the duty to behave with integrity and discretion | o funcionário é obrigado a respeitar os deveres de honestidade e discrição |
| the order in which questions are to be taken | a ordem pela qual as perguntas serão analisadas |
| the proposal shall be deemed to have been adopted | a proposta considera-se aprovada |
| the questions shall be deemed to have been disposed of | as perguntas são consideradas caducas |
| the right to vote is a personal right | o direito de voto é pessoal |
| the special arrangements for association shall apply to the overseas countries and territories | o regime especial de associação é aplicável aos países e territórios ultramarinos |
| the State to which they are accredited | Estado receptor |
| the State to which they are accredited | Estado acreditário |
| the Statute of the Court is laid down in a Protocol annexed to this Treaty | o estatuto do Tribunal é fixado em Protocolo anexo ao presente Tratado |
| the substance is corrosive to... | a substância é corrosiva para... |
| the substance is corrosive to the eyes,the skin,and the respiratory tract | a substância é corrosiva para os olhos,a pele e o aparelho respiratório |
| the substance...polymerize due to warming | a substância...polimeriza devido ao aquecimento |
| the tasks entrusted to the Community shall be carried out by... | a realização das tarefas confiadas à Comunidade será assegurada por... |
| the tasks which may be entrusted to the Fund within the framework of its terms of reference | funções que podem ser confiadas ao Fundo,no âmbito das suas atribuições |
| the vapour of this substance is corrosive to... | o vapor desta substância é corrosivo para... |
| they shall endeavour to ensure that the reduction shall amount to... | esforçar-se-ão por conseguir que a redução atinja... |
| third party to the administrative procedure | terceiro ao processo administrativo |
| Third Protocol to the General Agreement on Privileges and Immunities of the Council of Europe | Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
| Third Protocol to the General Agreement on Trade in Services | Terceiro Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| Trade Union Advisory Committee to the OECD | Comissão Sindical Consultiva junto da OCDE |
| transfer of State resources to the sector | transferência de recursos estatais para o setor em causa |
| transfer to a new geographical area of employment | alteração do local geográfico de afetação |
| transfer to retained waste | transferência para resíduos conservados |
| transition from optional to total harmonization | passagem da harmonização "optativa" à harmonização "total" |
| transition from the first to the second stage shall be conditional upon a finding that | a passagem da primeira para a segunda fase ficará condicionada à verificação |
| treat similarly to | equiparar a |
| unbundled access to the local loop | oferta do lacete local |
| unless the regulations made pursuant to Article 2O provide otherwise | salvo disposição em contrário da regulamentação adotada por força do artigo 209º |
| unsuccessful invitation to tender | concurso infrutífero |
| unsuccessful invitation to tender | concurso sem efeito |
| unsuccessful invitation to tender | concurso declarado infrutífero |
| using pressure or friction to write on skin | reacção local da pele a uma irritação mecânica ou efeito de pressão |
| very toxic to aquatic organisms | muito tóxico para organismos aquáticos |
| very toxic to aquatic organisms | R50 |
| visit to verify the facilities | missão de verificação das instalações |
| within one month of being called upon to do so | no prazo de um mês a contar do pedido |
| without prejudice to any previous decisions | sem prejuízo de decisões anteriores |
| without prejudice to these provisions | sem prejuízo destas disposições |
| without previously referring the request to committee | sem envio prévio do requerimento a uma comissão |
| Working Party on Enlargement and Countries Negotiating Accession to the EU | Grupo do Alargamento e dos Países em Negociações de Adesão à UE |
| Working Party on the application of specific measures to combat terrorism | Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo |
| Working Party on the application of specific measures to combat terrorism | Grupo PC 931 |
| Working Party on the application of specific measures to combat terrorism | Grupo para a Implementação da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo |
